ACESSIBILIDADE
Parceria Público Privada PPP de Iluminação
Nesta página estão disponibilizados informações gerais sobre o Contrato de Concessão nº 01/2024, referente a Parceria Público Privada de Iluminação Pública do Consórcio de Municípios da Alta Mogiana.
CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 01/2024
Prazo da Concessão: 25 anos
Municípios atendidos:
- Aramina
- Batatais
- Buritizal
- Ituverava
- Jeriquara
- Jardinópolis
- Miguelópolis
- Morro Agudo
- Nuporanga
- Patrocínio Paulista
- Pedregulho
- Restinga
- São José da Bela Vista
- Sales Oliveira
- Serrana
- Cristais Paulista
Empresa vencedora da Concessão: Luz da Alta Mogiana Sociedade de Propósitos Específicos
Conheça mais sobre a Luz da Alta Mogiana na página: www.luzbr.com.br
Abertura de chamados:
No site luzbr.com.br você poderá abrir chamados junto à Concessionária. Exemplos de chamados que podem ser abertos: mal funcionamento de luminárias, como luzes piscando, luzes acesas durante o dia, luzes queimadas, problemas com braços das luminárias etc.
O cidadão também pode abrir e consultar seus chamados por meio do número de WhatsApp da Luz da Alta Mogiana: 16 99172-6247
Verificador Independente: VINDEX LTDA
Conheça mais sobre a VINDEX LTDA na página: https://verificadorindependente.com/
Despachos do presidente:
Despacho Presidente_Ofício N 09_2025_anulação do Primeiro termo e providências para início da Fase 0
Ofício Gab. Presidente n. 08-2025 COMAM-1
Informações sobre o processo licitatório
Concorrência Pública 01/2023 - CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À GESTÃO, MODERNIZAÇÃO, OTIMIZAÇÃO, EFICIENTIZAÇÃO, EXPANSÃO-ILUMINAÇÃO PÚBLICA (PPP) - Processo 02/2023
Informações Gerais
Contrato 001-2024 - v4 - PPP Iluminação Pública
Estudos para inclusão de Cristais Paulista (nova modelagem) v2
Termo de Aditamento Cristais Paulista
Publicação do Extrato de Aditivo de Contrato no Diário Oficial de Franca
Publicação da Solicitação de Fornecimento Cristais Paulista no Diário Oficial de Franca
Plano de Transição Operacional:
PTO - Luz da Alta Mogiana - Atualizado com Cristais Paulista
Plano de Operação e Modernização:
POM - Luz da Alta Mogiana - Atualizado com Cristais Paulista
Cadastro Base - Municípios de Aramina, Batatais, Buritizal, Ituverava, Jardinópolis, Jeriquara, Miguelópolis, Morro Agudo, Nuporanga, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Restinga, Sales Oliveira, São José da Bela Vista, Serrana:
LUZ DA ALTA MOGIANA - COMAM - CADASTRO BASE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Cadastro Base - Município de Cristais Paulista:
CADASTRO BASE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CRISTAIS PAULISTA
Balanços da Concessionária e atas de Assembléia Geral de aprovação dos demonstrativos Contábeis:
Os Balanços e outros demonstrativos contábeis da Concessionária, assim como as atas de Assembleias Gerais de aprovação desta documentação estão disponibilizados no Portal da Transparência do COMAM. Clique aqui para ser redirecionado.
Relatórios de Execução de Serviços Emitidos pela Luz da Alta Mogiana e Relatórios de ateste emitidos pelo Verificador Independente:
Os relatórios estão disponíveis no Portal da Transparência do COMAM. Clique aqui para ser redirecionado.
Relatórios Trimestrais de Desempenho emitidos pelo Verificador Independente:
Por meio da avaliação de diversos indicadores, o Verificador Indedente avalia e valida o desempenho da Concessionária. Este relatório é emitido a cada trimestre e define os valores das contraprestações a serem recebidos pela Concessionária para os próximos três meses.
Os relatórios estão disponíveis no Portal da Transparência do COMAM. Clique aqui para ser redirecionado.
Relatórios de Acompanhamento TCE
TC-010245.989.25-6 - ACP 2025 - COMAM x Luz
TC-021023.989.24-7- ACP 2024 Encerramento - COMAM x Luz
