Nesta página estão disponibilizados informações gerais sobre o Contrato de Concessão nº 01/2024, referente a Parceria Público Privada de Iluminação Pública do Consórcio de Municípios da Alta Mogiana.

CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 01/2024

Prazo da Concessão: 25 anos

Municípios atendidos:

1. Aramina
2. Batatais
3. Buritizal
4. Ituverava
5. Jeriquara
6. Jardinópolis
7. Miguelópolis
8. Morro Agudo
9. Nuporanga
10. Patrocínio Paulista
11. Pedregulho
12. Restinga
13. São José da Bela Vista
14. Sales Oliveira
15. Serrana
16. Cristais Paulista

Empresa vencedora da Concessão: Luz da Alta Mogiana Sociedade de Propósitos Específicos

Conheça mais sobre a Luz da Alta Mogiana na página: www.luzbr.com.br

Abertura de chamados:

No site luzbr.com.br você poderá abrir chamados junto à Concessionária. Exemplos de chamados que podem ser abertos: mal funcionamento de luminárias, como luzes piscando, luzes acesas durante o dia, luzes queimadas, problemas com braços das luminárias etc.

O cidadão também pode abrir e consultar seus chamados por meio do número de WhatsApp da Luz da Alta Mogiana: 16 99172-6247

Verificador Independente: VINDEX LTDA

Conheça mais sobre a VINDEX LTDA na página: https://verificadorindependente.com/ 

 

Despachos do presidente

Despacho Presidente_Ofício N 09_2025_anulação do Primeiro termo e providências para início da Fase 0

Ofício Gab. Presidente n. 08-2025 COMAM-1

 

Informações Gerais

Contrato 001-2024 - v4 - PPP Iluminação Pública

Estudos para inclusão de Cristais Paulista (nova modelagem) v2

Termo de aditamento ao Contrato de Concessão Administrativa nº 001/2024

Relatórios de Execução de Serviços Emitidos pela Luz da Alta Mogiana e Relatórios de ateste emitidos pelo Verificador Independente:

Os relatórios estão disponíveis no Portal da Transparência do COMAM. Clique aqui para ser redirecionado. 

 

Relatórios Trimestrais de Desempenho emitidos pelo Verificador Independente:

Por meio da avaliação de diversos indicadores, o Verificador Indedente avalia e valida o desempenho da Concessionária. Este relatório é emitido a cada trimestre e define os valores das contraprestações a serem recebidos pela Concessionária para os próximos três meses. 

Os relatórios estão disponíveis no Portal da Transparência do COMAM. Clique aqui para ser redirecionado.

 

Relatórios de Acompanhamento TCE

TC-010245.989.25-6 - ACP 2025 - COMAM x Luz

TC-021023.989.24-7- ACP 2024 Encerramento - COMAM x Luz