Diretoria e Secretaria Executiva
Publicado em 06-04-2023 16:13:34 | DiretoriaGestão 2025/2026 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA ALTA MOGIANA - A UNIÃO FAZ A FORÇA.
Presidência do Conselho Administrativo (Diretoria Administrativa)
Diretor Presidente do COMAM: Luís Fernando Benedini Gaspar Júnior - Prefeito de Batatais- SP
Diretor Vice-Presidente do COMAM: Daniel Viana Melo - Prefeito de Nuporanga - SP
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Cargos e Competências
Secretário Executivo: Lucas Buxellas Parra
Competências: Assessorar, gerenciando informações, auxiliando na execução de suas tarefas administrativas e em reuniões, marcando e cancelando compromissos. Coordenar e controlar equipes e atividades; controlar documentos e correspondências; Atender usuários externos e internos; organizar eventos e viagens e assessorar nas atividades e execução das finalidades do Consórcio, exercendo suas funções em regime de dedicação integral.
Diretora Executiva: Bianca Freitas Pereira Oliveira
Competências: Prestar assessoria ao Secretário Executivo, podendo inclusive, responder por delegação em situações específicas.
Diretor Jurídico: Marco Antônio Boscaia de Rezende
Competências: Prestar assessoria jurídica ao COMAM, emitindo pareceres legais sobre atos, contratos, convênios e procedimentos administrativos; Representar o consórcio judicial e extrajudicialmente, sempre que necessário; Analisar e redigir minutas de contratos, convênios, termos e aditivos, assegurando conformidade com a legislação vigente; Acompanhar processos judiciais e administrativos em que o COMAM seja parte ou interessado; Atuar como consultor interno, orientando a Diretoria e os demais setores sobre aspectos legais e normativos. Promover a defesa institucional e zelar pela legalidade dos atos praticados pelo consórcio.
Agente de Contratações: Frank Colombani (servidor cedido da Prefeitura de Batatais)
Competências: Preparação e condução dos certames licitatórios, inclusive as hipóteses de dispensa e inexigibilidade; Tomar decisões administrativas durante o processo, para garantir sua legalidade e eficiência; Promover diligências e acompanhar a fase externa do certame; Verificar a conformidade das propostas com os requisitos do edital ou aviso; Convocar interessados para as sessões públicas e conduzir tais sessões; Receber, examinar e decidir impugnações e pedidos de esclarecimentos; Analisar e julgar documentos e propostas, inclusive promover o saneamento de falhas; Indicar o vencedor e encaminhar o processo à autoridade competente para homologação; Gerir a agenda das sessões e convocar os interessados nos prazos legais; Utilizar os meios tecnológicos disponíveis para a prática de atos do certame; Participar de formações e cursos de capacitação oferecidos pelo consórcio.
Controlador Interno: Luís Carlos da Silva Souza (servidor cedido da Prefeitura de Nuporanga)
Competências: Avaliar a ação governamental e da gestão fiscal dos administradores municipais, por intermédio da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, quanto à legalidade, legitimidade, e economicidade, aplicação de subvenções e renúncia de receitas.
Gestão 2025/2026 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA ALTA MOGIANA - A UNIÃO FAZ A FORÇA.
Presidência do Conselho Administrativo (Diretoria Administrativa)
Diretor Presidente do COMAM: Luís Fernando Benedini Gaspar Júnior - Prefeito de Batatais- SP
Diretor Vice-Presidente do COMAM: Daniel Viana Melo - Prefeito de Nuporanga - SP
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Cargos e Competências
Secretário Executivo: Lucas Buxellas Parra
Competências: Assessorar, gerenciando informações, auxiliando na execução de suas tarefas administrativas e em reuniões, marcando e cancelando compromissos. Coordenar e controlar equipes e atividades; controlar documentos e correspondências; Atender usuários externos e internos; organizar eventos e viagens e assessorar nas atividades e execução das finalidades do Consórcio, exercendo suas funções em regime de dedicação integral.
Diretora Executiva: Bianca Freitas Pereira Oliveira
Competências: Prestar assessoria ao Secretário Executivo, podendo inclusive, responder por delegação em situações específicas.
Diretor Jurídico: Marco Antônio Boscaia de Rezende
Competências: Prestar assessoria jurídica ao COMAM, emitindo pareceres legais sobre atos, contratos, convênios e procedimentos administrativos; Representar o consórcio judicial e extrajudicialmente, sempre que necessário; Analisar e redigir minutas de contratos, convênios, termos e aditivos, assegurando conformidade com a legislação vigente; Acompanhar processos judiciais e administrativos em que o COMAM seja parte ou interessado; Atuar como consultor interno, orientando a Diretoria e os demais setores sobre aspectos legais e normativos. Promover a defesa institucional e zelar pela legalidade dos atos praticados pelo consórcio.
Agente de Contratações: Frank Colombani (servidor cedido da Prefeitura de Batatais)
Competências: Preparação e condução dos certames licitatórios, inclusive as hipóteses de dispensa e inexigibilidade; Tomar decisões administrativas durante o processo, para garantir sua legalidade e eficiência; Promover diligências e acompanhar a fase externa do certame; Verificar a conformidade das propostas com os requisitos do edital ou aviso; Convocar interessados para as sessões públicas e conduzir tais sessões; Receber, examinar e decidir impugnações e pedidos de esclarecimentos; Analisar e julgar documentos e propostas, inclusive promover o saneamento de falhas; Indicar o vencedor e encaminhar o processo à autoridade competente para homologação; Gerir a agenda das sessões e convocar os interessados nos prazos legais; Utilizar os meios tecnológicos disponíveis para a prática de atos do certame; Participar de formações e cursos de capacitação oferecidos pelo consórcio.
Controlador Interno: Luís Carlos da Silva Souza (servidor cedido da Prefeitura de Nuporanga)
Competências: Avaliar a ação governamental e da gestão fiscal dos administradores municipais, por intermédio da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, quanto à legalidade, legitimidade, e economicidade, aplicação de subvenções e renúncia de receitas.
