Resoluções e Portarias
Objetivando o cumprimento da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de acesso à informação) e como forma de dar publicidade aos procedimentos e regulamentos licitatórios adotados pelo COMAM, estão disponibilizadas nesta página as Resoluções, Portarias e outros atos normativos de interesse público.
Resoluções
- Resolução Secretário Executivo nº 01 de 25 de novembro de 2025. Torna público o Programa Anual de Trabalho 2025 Atualizado
- Resolução nº 01 de 02 de dezembro de 2025. Dispõe sobre a estimativa de receitas e fixa despesas para o exercício de 2026.
- Resolução nº 06 de 30 de dezembro de 2024 - Dispõe sobre a estimativa de receitas e fixa despesas do Consórcio de Municípios da Alta Mogiana (COMAM) para o exercício de 2025
- Resolução nº 05 de 2024 - Orçamento COMAM 2024 - Dispõe sobre alteração na Resolução nº 04/2024 e altera as estimativas de receitas e fixação de despesas do Consórcio de Municípios da Alta Mogiana (COMAM) para o exercício financeiro de 2024
- Resolução nº 04 de 19 de agosto de 2024 - Orçamento COMAM 2024 - Dispõe sobre alteração na Resolução nº 03/2024 e altera as estimativas de receitas e fixação de despesas do Consórcio de Municípios da Alta Mogiana (COMAM) para o exercício financeiro de 2024
- Resolução nº 03 de 29 de maio de 2024 - Dispõe sobre a estimativa de receitas e fixa despesas do Consórcio de Municípios da Alta Mogiana (COMAM) para o exercício financeiro de 2024
- Resolução nº 02 de 2024 - Dispõe sobre o regime de adiantamento de despesas miúdas, pronto pagamento e viagens e dá outras providências
- Resolução nº 01 de 2024 - Regulamenta a Lei nº 14.133 de 1 de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos e dá outras providências
Portarias
- Portaia nº 5 de 30 de março de 2026. Dispõe soobre a exoneração do Diretor Jurídico
- Portaria nº 6 de 30 de março de 2026. Dispõe sobre nomeação do Diretor Jurídico
- Portaria nº 7 de 30 de março de 2026. Dispõe sobre nomeação da Diretora Executiva
- Portaria nº 04 de 17 de março de 2026. Designação de Leiloeiro Oficial e Equipe de Apoio
- Portaria nº 03 de 12 de fevereiro de 2026. Dispõe sobre a exoneração da Diretora Executiva
- Portaria nº 01 de 07 de janeiro de 2026. Dispõe sobre a nomeação do gestor do Contrato nº 01 de 2024
- Portaria nº 02 de 07 de janeiro de 2026. Dispõe sobre a nomeação do fiscal do Contrato nº 01 de 2024
- Portaria 03_2025_Nomeação Comite de Governança
- Portaria 04_2025_Nomeação Comissão de escolha do VI
- Portaria_n._01-2025_de_nomeacao_de_Agente_de_Contratacao-pregoeiro_COMAM_assinado
- Portaria_n._02-2025_de_nomeacao_de_Controlador_Interno_COMAM_ok_assinado
- Portaria N_ 01, De 9 de Janeiro de 2025.
- Portaria 06 de 12 de dezembro de 2024
- PORTARIA 08 de 21 de novembro de 2024 - Eleição
