PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025 - REGISTRO DE PREÇOS aquisições de uniformes escolares completos de acordo com a conveniência e necessidade de cada município consorciado para os alunos da rede municipal - Processo 07/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025
REGISTRO DE PREÇO
EDITAL Nº 01/2025
PROCESSO Nº 07/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2025
OBJETO:
Registro de preços na forma de licitação compartilhada para futuras e eventuais aquisições de uniformes escolares completos de acordo com a conveniência e necessidade de cada município consorciado para os alunos da rede municipal de ensino, em conformidade com as especificações e quantitativos constantes no respectivo Termo de Referência e demais disposições previstas em edital, por um período de 12 (doze) meses, possibilitando a prorrogação conforme legislação vigente Lei n.º 14.133/2021, Decreto n.º 11.462/2023, Portaria COMAM n.º 001/2024 (regulamento da Lei de Licitações e Contratos) e demais legislações pertinentes.
REGISTRO DE PREÇO
EDITAL Nº 01/2025
PROCESSO Nº 07/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2025
OBJETO:
Registro de preços na forma de licitação compartilhada para futuras e eventuais aquisições de uniformes escolares completos de acordo com a conveniência e necessidade de cada município consorciado para os alunos da rede municipal de ensino, em conformidade com as especificações e quantitativos constantes no respectivo Termo de Referência e demais disposições previstas em edital, por um período de 12 (doze) meses, possibilitando a prorrogação conforme legislação vigente Lei n.º 14.133/2021, Decreto n.º 11.462/2023, Portaria COMAM n.º 001/2024 (regulamento da Lei de Licitações e Contratos) e demais legislações pertinentes.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 01/2025
Processo nº: 07/2025
Órgão público: COMAM - CONSORCIO DE MUNICIPIOS DA ALTA MOGIANA
Secretaria (s): COMAM - CONSORCIO DE MUNICIPIOS DA ALTA MOGIANA
Nome do Pregoeiro Responsável: Frank Colombini
Equipe de apoio: Lucas Bruxellas Parra
Número do Edital/Aviso: PE 01
Objeto de interesse: Registro de preços na forma de licitação compartilhada para futuras e eventuais aquisições de uniformes escolares completos de acordo com a conveniência e necessidade de cada município consorciado para os alunos da rede municipal de ensino, em conformidade com as especificações e quantitativos constantes no respectivo Termo de Referência e demais disposições previstas em edital, por um período de 12 (doze) meses, possibilitando a prorrogação conforme legislação vigente Lei n.º 14.133/2021, Decreto n.º 11.462/2023, Portaria COMAM n.º 001/2024 (regulamento da Lei de Licitações e Contratos) e demais legislações pertinentes.
Início de Recebimento de Propostas: 05/12/2025 08:00:00
Fim de Recebimento de Propostas: 17/12/2025, 08:00:00
Início do pregão: 17/12/2025às 09:00 horas.
Data limite para solicitação de esclarecimento e impugnação: 12/11/2025, 23:59:00
Validade da proposta: 02 Meses
Fase de habilitação: Pré fase de lances
Critério de Julgamento: Menor preço global por lote
Tipo de encerramento dos lances: Modo aberto
Participação no processo: Ampla
Valor ofertado: Valor global
Link de Acesso: https://licitamaisbrasil.com.br/detalhes-do-edital/7YKsbCleyVaGFsTr
Identificador no PNCP: 54158522000145-1-000009/2025
Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/54158522000145/2025/9
Link do site do COMAM: https://www.comam.sp.gov.br/
PREGÃO ELETRÔNICO 01/2025
Processo nº: 07/2025
Órgão público: COMAM - CONSORCIO DE MUNICIPIOS DA ALTA MOGIANA
Secretaria (s): COMAM - CONSORCIO DE MUNICIPIOS DA ALTA MOGIANA
Nome do Pregoeiro Responsável: Frank Colombini
Equipe de apoio: Lucas Bruxellas Parra
Número do Edital/Aviso: PE 01
Objeto de interesse: Registro de preços na forma de licitação compartilhada para futuras e eventuais aquisições de uniformes escolares completos de acordo com a conveniência e necessidade de cada município consorciado para os alunos da rede municipal de ensino, em conformidade com as especificações e quantitativos constantes no respectivo Termo de Referência e demais disposições previstas em edital, por um período de 12 (doze) meses, possibilitando a prorrogação conforme legislação vigente Lei n.º 14.133/2021, Decreto n.º 11.462/2023, Portaria COMAM n.º 001/2024 (regulamento da Lei de Licitações e Contratos) e demais legislações pertinentes.
Início de Recebimento de Propostas: 05/12/2025 08:00:00
Fim de Recebimento de Propostas: 17/12/2025, 08:00:00
Início do pregão: 17/12/2025às 09:00 horas.
Data limite para solicitação de esclarecimento e impugnação: 12/11/2025, 23:59:00
Validade da proposta: 02 Meses
Fase de habilitação: Pré fase de lances
Critério de Julgamento: Menor preço global por lote
Tipo de encerramento dos lances: Modo aberto
Participação no processo: Ampla
Valor ofertado: Valor global
Link de Acesso: https://licitamaisbrasil.com.br/detalhes-do-edital/7YKsbCleyVaGFsTr
Identificador no PNCP: 54158522000145-1-000009/2025
Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/54158522000145/2025/9
Link do site do COMAM: https://www.comam.sp.gov.br/
- Dados da quantidade de alunos na rede municipal de ensino
- Edital
- Ata do processo
- Relatório de Classificação
- Relatório de Disputa
- Relatorio_de_primeiros_colocados_da_fase_de_lances_-_06-01-2026_1531_assinado
- relatorio_de_lotes-itens_desertos_fracassados_anulados_ou_revogados
- Rrelatorio_de_adesao_a_ata_de_registro_de_precos
- Relatorio_de_lotes-itens_desertos_fracassados_anulados_ou_revogados
- Recurso Evolução
- Recurso Brasil Comércio
- Julgamento do Recurso - EVOLUCAO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA.
- Julgamento do Recurso - BRASIL COMÉRCIO
- Despacho
- PARECER_TECNICO_DE_CONFORMIDADE_E_QUALIDADE
- ADITAMENTO_AO_PARECER_TECNICO_DE_CONFORMIDADE
- TERMO CONJUNTO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO - UNIFORMES ESCOLARES
