O Consórcio de Municípios da Alta Mogiana - COMAM, consórcio público, com sede e foro na cidade de Franca, São Paulo, na avenida Dr. Flávio Rocha, n. 500, Parque de Exposições Fernando Costa, CEP 14.409-245, Inscrito no CNPJ sob o número: 54.158.522/0001-45, convida os interessados para discutir a modelagem da Concorrência Pública para Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade Concessão Administrativa, cujo objeto consiste na: EXECUÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTRAIS PARA GERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA DESTINADA AO SUPRIMENTO DA DEMANDA ENERGÉTICA DE UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS ÀS PREFEITURAS DOS MUNICÍPIOS ADERENTES PERTENCENTES AO CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DA ALTA MOGIANA – COMAM, COM GESTÃO DE SERVIÇOS DE COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS DE ENERGIA.

 

A Audiência Pública realizar-se-á sexta-feira, no dia 12 de junho de 2026 às 15:00h, na sede do COMAM na Av.: Dr. Flávio Rocha 500 – Parque de Exposições Fernando Costa, CEP 14.409-245 em Franca SP. 
A audiência também será transmitida online pelo, Instagram oficial do Consórcio (https://www.instagram.com/comamconsorciosp/), bem como, pelo canal do “youtube” do Consórcio, qual seja: https://youtube.com/@comamconsorciosp?si=nhBWwINDi_sk-bcH - COMAM – Consórcio de Municípios da Alta Mogiana, local este que será possível o envio de questões e sugestões.

 

Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo endereço de e-mail: contato@comam.sp.gov.br; 

As minutas do Edital e do Contrato, assim como dos Anexos e Apêndices poderão ser visualizados por meio dos sítios eletrônicos: https://comam.sp.gov.br/ Consórcio de Municípios da Alta Mogiana - COMAM, consórcio público, com sede e foro na cidade de Franca, São Paulo, na avenida Dr. Flávio Rocha, n. 500, Parque de Exposições Fernando Costa, CEP 14.409-245.

 

Franca/SP, 07 de maio de 2026.

 

LUIS FERNANDO BENEDINI GASPAR JUNIOR
Presidente do COMAM