AVISO DE LICITAÇÃO

CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA ALTA MOGIANA – COMAM

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025 – PROCESSO Nº 12/2025

O COMAM torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com utilização do Procedimento Auxiliar de Registro de Preços, do tipo Menor Preço por Lote.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de biodescontaminação, com elaboração de protocolos sanitários e operacionais, monitoramento e profilaxia de ambientes fechados e de acesso coletivo, de espaços internos, de uso comum, com soluções que promovam a biossegurança, garantindo locais seguros e livres de microrganismos causadores de doenças como a COVID-19 e Influenza Vírus/H1N1, para fins de controle biológico, utilizando produtos saneantes ou desinfetantes, com registro na   ANVISA, para fins de controle biológico, utilizando produto saneante ou desinfetante, em prédios públicos, escolas e estabelecimentos de saúde, para atender às necessidades dos Municípios consorciados e orgãos aderentes, com suporte tecnológico, incluindo soluções digitais e dispositivos eletrônicos (software e hardware), para a obtenção e processamento de dados direcionados à inspeção e garantia da qualidade dos serviços realizados, dividido em 03 (três) Lotes, de acordo com as respectivas quantidades e valores descritos no Termo de Referência (Anexo I), pelo período de 12 (doze) meses, possibilitando a prorrogação conforme legislação vigente Lei n.º 14.133/2021, Decreto n.º 11.462/2023, Portaria COMAM n.º 001/2024 (regulamento da Lei de Licitações e Contratos) e demais legislações pertinentes.

Data de abertura do recebimento das Propostas: Dia 27/03/2026 às 08:00 hs (horário de Brasília).

Data de encerramento do recebimento das Propostas: Dia 13/04/2026 às 08:00 hs (horário de Brasília).

Data da realização da sessão e início da disputa: 14/04/2025 às 09:00 horas (horário de Brasília).

Plataforma da realização da licitação: https://licitamaisbrasil.com.br/.

Disponibilidade do Edital: O edital completo está disponível gratuitamente nos sites https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.comam.sp.gov.br.

Franca/SP, 25 de março de 2026.

Luis Fernando Benedini Gaspar Júnior

Presidente do COMAM

EDITAL CONSOLIDADO - PREGÃO Nº 05/2025:

Edital Consolidado Pregão 05_2025 - BIODESCONTAMINAÇÃO