PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05R/2025 - REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de biodescontaminação (EDITAL RETIFICADO) - Processo 05/2025

AVISO DE LICITAÇÃO

COMAM – CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA ALTA MOGIANA

CNPJ nº 54.158.522/0001-45 – AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL RETIFICADO Nº 05R/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025

Processo Administrativo nº 12/2025.

Modalidade e Critério de Julgamento: Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços (SRP) – Menor Preço por Lote.

Objeto Resumido: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de biodescontaminação e/ou sanitização, com elaboração de protocolos sanitários e suporte tecnológico integrado (sistemas e dispositivos), para atendimento das demandas dos Municípios consorciados e órgãos aderentes, conforme detalhado no Termo de Referência.

Valor Estimado da Contratação: R$ 512.773.105,88 (Quinhentos e doze milhões, setecentos e setenta e três mil, cento e cinco reais e oitenta e oito centavos).

Período para Recebimento de Propostas: Com início em 25 de junho de 2026, às 08h00min, e encerramento em 14 de julho de 2026, às 08h00min.

Sessão Pública de Disputa: Agendada para o dia 14 de julho de 2026, com início às 09h00min (observando o Horário de Brasília-DF).

Plataforma Eletrônica de Disputa: Sistema de lances eletrônicos da plataforma LicitaMais Brasil.

Disponibilidade da Íntegra do Edital: O arquivo completo contendo o ato convocatório retificado e seus anexos técnicos pode ser obtido gratuitamente na plataforma de lances e também no sítio institucional do consórcio COMAM. Esclarecimentos adicionais na sede administrativa localizada na Avenida Dr. Flávio Rocha, número 500, Franca, Estado de São Paulo. Plataforma Eletrônica: https://licitamaisbrasil.com.br/

Íntegra do Edital: Disponível em www.comam.sp.gov.br e https://licitamaisbrasil.com.br/

Franca/SP, 22 de junho de 2026.

LUIS FERNANDO BENEDINI GASPAR JÚNIOR PRESIDENTE - COMAM

• AVISO DE LICITAÇÃO
• EDITAL CONSOLIDADO PREGÃO 05/2025
• TERMO DE REVOGAÇÃO SINE DIE
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 05/2026 - EDITAL RETIFICADO
• EDITAL RETIFICADO - PREGÃO 05/2025
• PLANILHA DE ESTIMATIVA - Biodescontaminação ATUALIZADO
• Aviso de Manifestação de interesse na Ata Art. 86 da Lei 14.133-21
• Manifestação Formal da Secretaria de Saúde do Estado de Amazonas
• Manifestação Formal da Detran-AM do Estado de Amazonas
• Manifestação Formal dos municípios consorciados ao COMAM